Política de Privacidade
Bem-vindo (a) à Política de Privacidade (“Política”) da NeuroCogniCare.
A NeuroCogniCare valoriza e respeita a privacidade dos seus usuários/pacientes,
colaboradores, fornecedores e parceiros e tem como compromisso garantir a
confidencialidade e a segurança de seus Dados Pessoais.
Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva a forma como
coletamos e tratamos dados pessoais e dados sensíveis (“dados pessoais”).
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações
pessoais nas formas descritas nesta “Política” sob as normas da Lei nº. 13.709/2018 – Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD), das disposições da Lei Federal nº. 8.078/1990
(Código de Defesa do Consumidor), dentre outras aplicáveis.
1. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Se você tiver alguma dúvida ou quiser discutir qualquer questão relacionada aos seus
“dados pessoais”, nossa equipe estará à disposição para ajudar.
Você pode entrar em contato conosco por meio do seguinte canal:
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: Manoel Vitor Noleto
E-mail: info@neurocognicare.com.br
Telefone: (61) 99945-7428
2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
“Dados pessoais” são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam
identificar pessoas físicas.
3. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os “dados pessoais” são informados pelo próprio usuário/paciente por meio do
WhatsApp, do e-mail, do telefone, de nosso site e de forma presencial.
4. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados “dados pessoais” de acordo
com a sua respectiva finalidade:
I- Dados cadastrais: nome, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF),
endereço, e-mail, dentre outros;
II- Dados de saúde: informações contidas em prontuários, medicamentos utilizados, peso,
altura, dentre outros.
5. CONSENTIMENTO
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus “dados pessoais”.
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a
NeuroCogniCare a tratar seus “dados pessoais”. Assim, em consonância com a LGPD, seus dados só serão coletados, tratados e
armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita,
evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da NeuroCogniCare para com
seus usuários/pacientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da NeuroCogniCare e fornecer seus “dados pessoais”, você está
ciente e consentindo com as disposições desta “Política”.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:
I- Fornecedores das plataformas e provedores de hospedagem;
II- Prestadores de serviços e empresas parceiras;
III- Empresas de meio de pagamento;
IV- Entidades públicas e/ou regulatórias.
7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?
Seus “dados pessoais” coletados pela NeuroCogniCare serão utilizados e armazenados
durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades
elencadas na presente “Política de Privacidade” sejam atingidas, considerando os direitos
dos titulares dos dados e dos controladores.
Findo o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas
bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no
artigo 16 da Lei LGPD.
8. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós da NeuroCogniCare garantimos que cuidamos de seus “dados pessoais” por meio
de medidas técnicas e operacionais adequadas, e exigimos o mesmo nível de excelência
de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente
seguro.
Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados
disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em
contato conosco por intermédio de nosso canal de atendimento.
9. PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A NeuroCogniCare necessita dos seus dados pessoais para diversas finalidades, como:
I – Para a realização de exames laboratoriais, de imagem e as respectivas atividades
administrativas;
II – Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
III – Para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como a divulgação deles;
IV – Para possibilitar a comunicação com o nosso suporte técnico.
10. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS Conheça alguns dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais:
I – Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
II – Solicitar uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
III – Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos, desatualizados
ou incompletos;
IV – Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos;
V – Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de
forma contrária à lei;
VI – Solicitar a portabilidade para outros fornecedores de produtos e serviços
semelhantes, nos termos do órgão regulamentador (ANPD);
VII – Solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais nós
compartilhamos seus dados;
VIII – Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e respectivas
consequências;
IX – Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer
momento.
11. RESPONSABILIDADE DOS AGENTES
A NeuroCogniCare prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de
tratamento de dados em conformidade com os artigos 42 ao 45 da LGPD.
Comprometemo-nos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas
disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, assumimos o compromisso de buscar condições técnicas aptas a proteger
todo o processo de tratamento de dados.
12. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES
Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há
nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a NeuroCogniCare NÃO se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos
usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos
apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das
finalidades descritas no presente instrumento e destacamos que a responsabilidade em
relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada
conduta culposa ou deliberada da NeuroCogniCare . Destacamos que em caso de
incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer
um de nossos usuários/pacientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido e adotaremos as providências
necessárias; III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/paciente nos registros
necessários para a utilização dos serviços da NeuroCogniCare .
Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são
de inteiramente responsabilidade do usuário/paciente.
É muito importante que usuário/paciente saiba que a segurança de seus dados também é
de sua responsabilidade.
Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados:
I- Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e
antivírus atualizados;
II- Não compartilhe dados enviados à NeuroCogniCare em outros sites, nós não lhe
solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais;
III- Caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado.
13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Ocasionalmente, podemos fazer alterações nesta Política. Nos casos em que fizermos
alterações substanciais, daremos aviso proeminente conforme apropriado às
circunstâncias.
“POLÍTICA DE COOKIES”
A NeuroCogniCare utiliza cookies para coletar informações enquanto você navega em
nosso website.
Essas informações de navegação incluem o padrão do seu navegador, como o tipo de
navegador e o idioma do navegador; seu endereço IP; e as ações realizadas nos websites
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um identificador único), que são armazenados em seu dispositivo por meio do navegador
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